5 minutos A isonomia salarial ainda é um assunto que gera diversas dúvidas, tanto para os colaboradores quanto para quem trabalha com Departamento de Pessoal. E esse tema, se não tratado de forma correta, pode trazer sérios problemas ao empregador. O profissional da área de Recursos Humanos ou de DP, não tem como obrigação apenas tratar de aspectos relacionados ao bem-estar dos colaboradores da empresa, mas deve garantir que o empregador tenha ciência das regulamentações das relações de trabalho, para que toda a trajetória Continue lendo→
4 minutos Algumas questões, para quem deseja trabalhar com Departamento de Pessoal ou para quem trabalha, devem ser bem resolvidas. O que é folha de pagamento? Qual que é a previsão legal para confecção desse documento? Quais são os tipos? Quem deve ter esse documento? E por fim, quais as informações que devem ser postas neste documento? Esses são os pontos que precisam estar claros. Além das dúvidas levantadas acima relacionadas à folha de pagamento, falarei de outras declarações acessórias que estão atreladas, assim como Continue lendo→
3 minutos A partir de janeiro do ano que vem, haverá dois sistemas, um para Previdência e Trabalho, e outro para informações da Receita Federal. Governo promete um sistema mais simples. Notícia republicada do Portal G1. secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. O eSocial Continue lendo→
9 minutos Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com Continue lendo→
1 minuto Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. Informações do Portal eSocial O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale Continue lendo→
2 minutos Sabe aquele prêmio muito comentado após a Reforma Trabalhista? Pois bem, ontem, dia 21/05/2019, a Receita publicou a Solução de Consultas 151/19 que aborda o tema, delimitando os casos em que inexiste a incidência da Contribuição Previdenciária sobre essa verba. Para início, um ponto importante a ser mencionado é que entre 14/11/2017 a 22/04/2018, período de vigência da MP 808/17, que alterava a Lei 13.467, somente os prêmios que não excedessem ao limite máximo de dois pagamentos ao ano poderiam não sofrer Continue lendo→
2 minutos Para boa parte das empresas brasileiras, no último dia 15 encerrava-se o prazo para envio das DCTFweb, que é a ferramenta por onde deve ser feita a consolidação das contribuições informadas no eSocial e na EFD-Reinf. Mais um passo foi dado à “modernização” das declarações acessórias impostas pelo Governo Federal aos empregadores sediados no Brasil. Ao gerar o DARF por meio do fechamento da DCTFWeb de um dos clientes clientes de onde trabalho, identificamos uma divergência com um dos números informados na Continue lendo→
menos de 1 minuto Texto publicado originalmente em: Portal do eSocial . Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb. Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB (https://portal.esocial.gov.br), fazer o login utilizando Continue lendo→
4 minutos Para as empresas que possuem um alto número de empregados ou que possuem uma operação complexa, as atribuições relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho geralmente são dadas a um departamento específico. Entretanto, as empresas que possuem poucos empregados optaram, em via de regra, por não ter esse departamento, sendo as atribuições relacionadas às questões de saúde e segurança ocupacionais transferidas para o Departamento de Pessoal. Para início de conversa, é interessante mencionar que o tema Medicina e Saúde Ocupacional é regulamentado Continue lendo→
4 minutos No dia 1º de março (2019), foi publicada a Medida Provisória 873, que determina o fim da cobrança da contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento. Segundo o texto, o profissional que tiver interesse em contribuir com o sindicato representante da sua categoria, deve solicitar um boleto ao mesmo. Só no ano passado, de acordo com o jornal Estado de Minas, as entidades sindicais receberam R$ 580 milhões repassados após o desconto em folha dos servidores públicos, informação esta Continue lendo→
