CONTEÚDO

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O que é isonomia salarial e como mitigar o risco de pleitos por equiparação

O que é isonomia salarial e como mitigar o risco de pleitos por equiparação

5 minutos A isonomia salarial ainda é um assunto que gera diversas dúvidas, tanto para os colaboradores quanto para quem trabalha com Departamento de Pessoal. E esse tema, se não tratado de forma correta, pode trazer sérios problemas ao empregador. O profissional da área de Recursos Humanos ou de DP, não tem como obrigação apenas tratar de aspectos relacionados ao bem-estar dos colaboradores da empresa, mas deve garantir que o empregador tenha ciência das regulamentações das relações de trabalho, para que toda a trajetória Continue lendo

O que é uma folha de pagamento?

O que é uma folha de pagamento?

4 minutos Algumas questões, para quem deseja trabalhar com Departamento de Pessoal ou para quem trabalha, devem ser bem resolvidas.  O que é folha de pagamento? Qual que é a previsão legal para confecção desse documento? Quais são os tipos? Quem deve ter esse documento? E por fim, quais as informações que devem ser postas neste documento?  Esses são os pontos que precisam estar claros. Além das dúvidas levantadas acima relacionadas à folha de pagamento, falarei de outras declarações acessórias que estão atreladas, assim como Continue lendo

eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, diz secretário da Previdência

eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, diz secretário da Previdência

3 minutos A partir de janeiro do ano que vem, haverá dois sistemas, um para Previdência e Trabalho, e outro para informações da Receita Federal. Governo promete um sistema mais simples. Notícia republicada do Portal G1.  secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. O eSocial Continue lendo

Informações sobre simplificação do eSocial

Informações sobre simplificação do eSocial

9 minutos Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com Continue lendo

Mudança no prazo de envio de eventos

Mudança no prazo de envio de eventos

1 minuto Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. Informações do Portal eSocial O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale Continue lendo

Prêmio e a sua incidência para a Contribuição Previdenciária

Prêmio e a sua incidência para a Contribuição Previdenciária

2 minutos Sabe aquele prêmio muito comentado após a Reforma Trabalhista? Pois bem, ontem, dia 21/05/2019, a Receita publicou a Solução de Consultas 151/19 que aborda o tema, delimitando os casos em que inexiste a incidência da Contribuição Previdenciária sobre essa verba. Para início, um ponto importante a ser mencionado é que entre 14/11/2017 a 22/04/2018, período de vigência da MP 808/17, que alterava a Lei 13.467, somente os prêmios que não excedessem ao limite máximo de dois pagamentos ao ano poderiam não sofrer Continue lendo

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

2 minutos Para boa parte das empresas brasileiras, no último dia 15 encerrava-se o prazo para envio das DCTFweb, que é a ferramenta por onde deve ser feita a consolidação das contribuições informadas no eSocial e na EFD-Reinf. Mais um passo foi dado à “modernização” das declarações acessórias impostas pelo Governo Federal aos empregadores sediados no Brasil. Ao gerar o DARF por meio do fechamento da DCTFWeb de um dos clientes clientes de onde trabalho, identificamos uma divergência com um dos números informados na Continue lendo

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

menos de 1 minuto Texto publicado originalmente em: Portal do eSocial . Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb. Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB (https://portal.esocial.gov.br), fazer o login utilizando Continue lendo

Segurança e medicina do trabalho: PPRA, PCMSO, LTCAT, CIPA e SESMT

Segurança e medicina do trabalho: PPRA, PCMSO, LTCAT, CIPA e SESMT

4 minutos Para as empresas que possuem um alto número de empregados ou que possuem  uma operação complexa, as atribuições relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho geralmente são dadas a um departamento específico. Entretanto, as empresas que possuem poucos empregados optaram, em via de regra, por não ter esse departamento, sendo as atribuições relacionadas às questões de saúde e segurança ocupacionais transferidas para o Departamento de Pessoal. Para início de conversa, é interessante mencionar que o tema Medicina e Saúde Ocupacional é regulamentado Continue lendo

Contribuição Sindical: recolhimento por boleto e não mais pela folha de pagamento

Contribuição Sindical: recolhimento por boleto e não mais pela folha de pagamento

4 minutos No dia 1º de março (2019), foi publicada a Medida Provisória 873, que determina o fim da cobrança da contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento. Segundo o texto, o profissional que tiver interesse em contribuir com o sindicato representante da sua categoria, deve solicitar um boleto ao mesmo. Só no ano passado, de acordo com o jornal Estado de Minas, as entidades sindicais receberam R$ 580 milhões repassados após o desconto em folha dos servidores públicos, informação esta Continue lendo