Admissão & Demissão

Demissão por justa causa? Entenda como funciona e o que acontece com os direitos do trabalhador

Demissão por justa causa? Entenda como funciona e o que acontece com os direitos do trabalhador

4 minutos Quando falamos em contrato de trabalho, logo lembramos de uma série de direitos e obrigações acordadas de forma tácita e expressa pelo empregado e empregador, e que devem ser respeitadas por ambas as partes, enquanto houver a relação de trabalho e emprego. O texto abaixo foi originalmente publicado no meu perfil pessoal no LinkedIIN. Não deixe de me seguir por lá, clique aqui. Essas obrigações, quando não respeitadas, podem ocasionar uma rescisão do contrato de trabalho e, se o fato gerador de tal rescisão Continue lendo

Estágio: O que é preciso saber para contratar estagiários

Estágio: O que é preciso saber para contratar estagiários

6 minutos Quando falamos de estagiários, é bastante comum o surgimento de algumas dúvidas, como: O que caracteriza um contrato de estágio?  Estagiário é regido pela CLT? Como funciona o cálculo de cotas de estágio? Estagiário tem direito a férias? Existe obrigatoriedade de pagamento de 13º salário para esta modalidade de contratação? Como funciona a jornada de trabalho? O texto abaixo foi originalmente publicado no meu perfil pessoa l no LinkedIN. Não deixe de me seguir por lá, clique aqui. Diante dos questionamentos levantados acima, este artigo tem como principal finalidade o Continue lendo

Rescisão Complementar: como funciona o seu pagamento

Rescisão Complementar: como funciona o seu pagamento

3 minutos Antes de falarmos sobre a rescisão complementar e suas particularidades, previamente devemos compreender o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O termo de rescisão contratual é um recurso utilizado pelas empresas para o pagamento das verbas rescisórias de um empregado, proveniente de seu desligamento. O texto abaixo foi originalmente publicado no meu perfil pessoal no LinkedIIN. Não deixe de me seguir por lá, clique aqui. É através deste documento que a empresa realiza a quitação dos valores devidos ao trabalhador, decorrentes da Continue lendo

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

2 minutos O conteúdo abaixo foi extraído do site oficial do Tribunal Superior do Trabalho, cuja reprodução é permitida mediante citação da fonte. O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica o deferimento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um operador especializado. Pacote de Planilhas de Recursos Continue lendo

Multa no caso de rescisão antecipada de contrato de experiência a pedido do empregado

Multa no caso de rescisão antecipada de contrato de experiência a pedido do empregado

6 minutos Tratando-se de rescisão antecipada do contrato de experiência a pedido do empregado, você sabe como funciona o desconto da multa, prevista no artigo 480 da CLT? O texto abaixo foi originalmente publicado no meu perfil pessoal no LinkedIIN. Não deixe de me seguir por lá, clique aqui. É possível que muitos profissionais ainda tenham dúvidas sobre a forma correta de aplicar tal multa, ou desconheçam as orientações por nunca terem se atentado ao que está escrito na Consolidação da Leis do Trabalho. Continue lendo

Multa no caso de rescisão antecipada de contrato de experiência a pedido do empregado

Multa no caso de rescisão antecipada de contrato de experiência a pedido do empregado

6 minutos Em se tratando de rescisão antecipada do contrato de experiência a pedido do empregado, você sabe como funciona o desconto da multa, prevista no artigo 480 da CLT? Texto originalmente postado no meu perfil pessoal no Linkedin. Clique aqui, para ir à página. É possível que muitos profissionais ainda tenham dúvidas sobre a forma correta de aplicar tal multa, ou desconheçam as orientações por nunca terem se atentado ao que está escrito na Consolidação da Leis do Trabalho. Pensando nisso, resolvi escrever Continue lendo

Quando realizar atualizações na Carteira de Trabalho (CTPS)?

Quando realizar atualizações na Carteira de Trabalho (CTPS)?

3 minutos Quando e como se deve fazer as devidas atualizações na carteira de trabalho? Essa dúvida é mais comum do que parece ser, já que algumas empresas não possuem um setor ou um funcionário especializado na área de Pessoal e Recursos Humanos. +Sua empresa já fez a consulta da Qualificação Cadastral para o eSocial? Isso causa alguns transtornos e dificuldades. Mas para que nada fique irregular, vamos comentar abaixo alguns pontos importantes sobre a atualização da CTPS. Confira! Em que exatamente consiste a Continue lendo

Aviso prévio proporcional: obrigação limitada ao empregador

Aviso prévio proporcional: obrigação limitada ao empregador

4 minutos De acordo com a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), referente ao Processo Nº TST-E-RR-1964-73.2013.5.09.0009, o pagamento do aviso prévio indenizado proporcional, previsto na Lei 12.506/11, somente é devido quando na rescisão contratual movida pelo empregador e não nos casos de rescisão contratual solicitada pelo empregado. O Tribunal entende, conforme acórdão divulgado, que exigir que também o trabalhador cumpra aviso prévio superior aos originários 30 dias, constitui alteração legislativa prejudicial ao empregado, o que pelos princípios que norteiam o ordenamento jurídico Continue lendo

Tipos de contrato de trabalho

Tipos de contrato de trabalho

2 minutos Ao contratar um empregado, a empresa deve levar em consideração questões previstas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estar ciente de que existem formas diferentes de constituir/formalizar um contrato de trabalho. +Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado Apenas para fixação de conceito, contratos de trabalho são os dispositivos legais que estabelecem tempo de duração, benefícios e outras regras a serem seguidas pelos personagens da relação de prestação de serviços. Contratar um funcionário Continue lendo

Modelo de Checklist: Arquivamento do processo de demissão

Modelo de Checklist: Arquivamento do processo de demissão

menos de 1 minuto Faça o download, clicando na imagem abaixo, do modelo de checklist para controle do processo de demissão. Acordo de falsa demissão pode dar cadeia Estabilidade provisória: quando não posso demitir ou ser demitido? Quais são os direitos de quem foi demitido? Quero aproveitar a oportunidade para agradecer por ter lido este post e pedir que caso tenha encontrado algum erro ou queira nos comunicar uma informação, envie uma mensagem para contato@dpemfoco.com.br. Deixe, também, sua opinião nos comentários e siga-nos nas redes sociais:  Facebook, LinkedIn, Twitter e Instagram. Continue lendo