Declarações Acessórias

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

2 minutos Para boa parte das empresas brasileiras, no último dia 15 encerrava-se o prazo para envio das DCTFweb, que é a ferramenta por onde deve ser feita a consolidação das contribuições informadas no eSocial e na EFD-Reinf. Mais um passo foi dado à “modernização” das declarações acessórias impostas pelo Governo Federal aos empregadores sediados no Brasil. Ao gerar o DARF por meio do fechamento da DCTFWeb de um dos clientes clientes de onde trabalho, identificamos uma divergência com um dos números informados na Continue lendo

Entrega da RAIS 2018 (Ano calendário 2019)

Entrega da RAIS 2018 (Ano calendário 2019)

9 minutos Estão disponíveis para download os novos layouts do arquivo Rais ano base 2018 e RAIS GENÉRICO (1976-2017) , com inclusão de novos campos, o Manual de Orientação RAIS – ano base 2018 e a Portaria da RAIS ano-base 2018 . – Curso Básico de Direito do Trabalho – O prazo legal de entrega da RAIS inicia-se em 18 de fevereiro de 2019 e encerra-se em 05 de abril de 2019, conforme Portaria nº 39, de 14/02/2019,publicada no Diário Oficial em 15/02/2019. Todo o artigo foi replicado do site oficial do Continue lendo

Quando realizar atualizações na Carteira de Trabalho (CTPS)?

Quando realizar atualizações na Carteira de Trabalho (CTPS)?

3 minutos Quando e como se deve fazer as devidas atualizações na carteira de trabalho? Essa dúvida é mais comum do que parece ser, já que algumas empresas não possuem um setor ou um funcionário especializado na área de Pessoal e Recursos Humanos. +Sua empresa já fez a consulta da Qualificação Cadastral para o eSocial? Isso causa alguns transtornos e dificuldades. Mas para que nada fique irregular, vamos comentar abaixo alguns pontos importantes sobre a atualização da CTPS. Confira! Em que exatamente consiste a Continue lendo

Publicada IN que dispõe sobre a DCTFWeb, obrigação substituta da GFIP

Publicada IN que dispõe sobre a DCTFWeb, obrigação substituta da GFIP

2 minutos Foi publicada hoje (08/02/2018) a Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). De acordo com a IN, a DCTFWeb vem substituir a GFIP como instrumento de confissão do crédito previdenciária e deve ser apresentada por qualquer empregador, seja pessoa física ou jurídica. Ainda conforme o dispositivo, a DCTFWeb das pessoas jurídicas deverá ser apresentada de forma centralizada pelo respectivo estabelecimento matriz e identificada com o Continue lendo

RAIS 2018 – Início do envio em 23/01/2018

RAIS 2018 – Início do envio em 23/01/2018

4 minutos O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2017 inicia-se em 23 de Janeiro de 2018 e encerra-se em 23 de Março de 2018, conforme Portaria nº. 31, de 16 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 17 de Janeiro de 2018. Estão disponíveis para download, através dos links a seguir, além do programa gerador e o novo layout dos arquivos Rais ano base 2017 e RAIS GENÉRICO (1976-2016) , o manual de orientações da RAIS 2017/2018: Programa Gerador de Declaração da RAIS (ano base) Continue lendo

Preenchimento da GFIP e compensação de INSS retido em nota fiscal

Preenchimento da GFIP e compensação de INSS retido em nota fiscal

3 minutos A Receita Federal publicou no dia 09/08/2017, a Solução de Consulta Cosit nº. 361 de 01/08/2017, que aborda o tema: compensação de saldo de retenção e preenchimento de obrigação acessória, GFIP/SEFIP. Se existiam dúvidas quanto à necessidade imperiosa da compensação imediata dos créditos de INSS ocasionados pela impossibilidade de compensação da totalidade do INSS retido durante o mês em que ocorreu a prestação de serviços, a Receita se posicionou informando que não compensá-los no mês subsequente à ocorrência não constitui situação de preenchimento Continue lendo

CAGED: motoristas profissionais e uso do Certificado Digital

CAGED: motoristas profissionais e uso do Certificado Digital

3 minutos O assunto é muito relevante para o profissional de DP. No último dia 04, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Ministério do Trabalho nº. 945, que traz algumas consideráveis alterações quanto às informações e forma envio do CAGED. Para quem ainda não é totalmente familiarizado com as siglas ou aquele que quer relembrar, o CAGED é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, criado como registro permanente de admissões e demissões de empregados, contratados sob o regime da Continue lendo

Prazo para empresas entregarem a Rais 2016 começa neste mês

Prazo para empresas entregarem a Rais 2016 começa neste mês

2 minutos Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo: o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho, a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. e-Book: Curso Básico de Departamento de Pessoal Página no Facebook Página no LinkedIn Receba no seu e-mail nossas atualizações A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Continue lendo

Empregador Web: Manual do usuário do Seguro Desemprego

Empregador Web: Manual do usuário do Seguro Desemprego

1 minuto Há algum tempo, foi disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o portal do Seguro Desemprego visando manter um contato mais direto com o trabalhador que possui o direito assegurado pelo programa criado em 1990, denominado Seguro Desemprego. +Perguntas e respostas sobre revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez O Sistema SD – Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores e agilizar o atendimento Continue lendo