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eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, diz secretário da Previdência

eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, diz secretário da Previdência

3 minutos A partir de janeiro do ano que vem, haverá dois sistemas, um para Previdência e Trabalho, e outro para informações da Receita Federal. Governo promete um sistema mais simples. Notícia republicada do Portal G1.  secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. O eSocial Continue lendo

Informações sobre simplificação do eSocial

Informações sobre simplificação do eSocial

9 minutos Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com Continue lendo

Mudança no prazo de envio de eventos

Mudança no prazo de envio de eventos

1 minuto Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. Informações do Portal eSocial O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale Continue lendo

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

Valor da retenção de INSS na DCTFweb não bate com a EFD-Reinf

2 minutos Para boa parte das empresas brasileiras, no último dia 15 encerrava-se o prazo para envio das DCTFweb, que é a ferramenta por onde deve ser feita a consolidação das contribuições informadas no eSocial e na EFD-Reinf. Mais um passo foi dado à “modernização” das declarações acessórias impostas pelo Governo Federal aos empregadores sediados no Brasil. Ao gerar o DARF por meio do fechamento da DCTFWeb de um dos clientes clientes de onde trabalho, identificamos uma divergência com um dos números informados na Continue lendo

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

menos de 1 minuto Texto publicado originalmente em: Portal do eSocial . Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb. Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB (https://portal.esocial.gov.br), fazer o login utilizando Continue lendo

eSocial – Receita divulgou nota com orientações para micro e pequenas empresas que NÃO são optantes pelo Simples

eSocial – Receita divulgou nota com orientações para micro e pequenas empresas que NÃO são optantes pelo Simples

4 minutos O Comitê Executivo do eSocial, divulgou, agora em outubro (2018), a Nota Orientativa 2018.07, que traz orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que NÃO são optantes pelo Simples Nacional. O texto completo encontra-se logo a seguir. NOTA ORIENTATIVA 2018.007 A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, que alterou a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, havia estabelecido Continue lendo

Já está disponível o manual do eSocial WEB GERAL – Saiba do que se trata

Já está disponível o manual do eSocial WEB GERAL – Saiba do que se trata

1 minuto O módulo eSocial WEB GERAL é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas. Permite a consulta e edição (inclusão, alteração, retificação e exclusão) de eventos enviados para o ambiente nacional do eSocial. Serão exibidos ao usuário, além do conteúdo do evento, os números de recibo, o que Continue lendo

Mudança no cronograma do eSocial para Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados

Mudança no cronograma do eSocial para Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados

5 minutos Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial.  A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. É importante deixar claro que somente os MEIs que possuam empregados – e que hoje totalizam um público de aproximadamente 155 mil empregadores – precisarão prestar informações ao eSocial. Já para as Continue lendo

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

4 minutos O evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador/contribuinte/órgão público, como: informações relativas ao CNAE Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção – FAP,alíquota GILRAT, indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil, dentre outras. As pessoas físicas devem cadastrar neste evento seus “CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física”. As informações prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos Continue lendo