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eSocial – Receita divulgou nota com orientações para micro e pequenas empresas que NÃO são optantes pelo Simples

eSocial – Receita divulgou nota com orientações para micro e pequenas empresas que NÃO são optantes pelo Simples

4 minutos O Comitê Executivo do eSocial, divulgou, agora em outubro (2018), a Nota Orientativa 2018.07, que traz orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que NÃO são optantes pelo Simples Nacional. O texto completo encontra-se logo a seguir. NOTA ORIENTATIVA 2018.007 A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, que alterou a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, havia estabelecido Continue lendo

Já está disponível o manual do eSocial WEB GERAL – Saiba do que se trata

Já está disponível o manual do eSocial WEB GERAL – Saiba do que se trata

1 minuto O módulo eSocial WEB GERAL é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas. Permite a consulta e edição (inclusão, alteração, retificação e exclusão) de eventos enviados para o ambiente nacional do eSocial. Serão exibidos ao usuário, além do conteúdo do evento, os números de recibo, o que Continue lendo

Mudança no cronograma do eSocial para Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados

Mudança no cronograma do eSocial para Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados

5 minutos Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial.  A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. É importante deixar claro que somente os MEIs que possuam empregados – e que hoje totalizam um público de aproximadamente 155 mil empregadores – precisarão prestar informações ao eSocial. Já para as Continue lendo

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

4 minutos O evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador/contribuinte/órgão público, como: informações relativas ao CNAE Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção – FAP,alíquota GILRAT, indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil, dentre outras. As pessoas físicas devem cadastrar neste evento seus “CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física”. As informações prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos Continue lendo

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

4 minutos Evento onde são fornecidas pelo empregador/contribuinte/órgão público as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para a contribuição do FGTS. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte/órgão público. Não pode ser enviado qualquer outro evento antes deste. Quem está obrigado O empregador/contribuinte/órgão público, no início da utilização do eSocial e toda vez que ocorra alguma alteração nas informações relacionadas Continue lendo

Entra em produção, hoje (09/04), eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos

Entra em produção, hoje (09/04), eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos

2 minutos A partir de 09h00 de hoje, segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensada para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ela não pretende substituir os sistemas próprios das empresas. Na sua versão inicial, o eSocial Web permitirá apenas a Continue lendo

Sua empresa já fez a consulta da Qualificação Cadastral para o eSocial?

Sua empresa já fez a consulta da Qualificação Cadastral para o eSocial?

6 minutos Após o primeiro grupo de empresas a ser obrigado a enviar algumas das suas informações para o eSocial, os empresários e contadores daquelas que faturaram em 2017 menos de 78 mi, já começam a se preparar para a próxima etapa de implantação, que começa em julho desde ano. Como item indispensável para dar início à implantação do eSocial, é essencial que as empresas façam a qualificação cadastral para validar os dados de seus empregados, como nome, CPF e número do PIS. De acordo Continue lendo

Disponibilizado leiaute 1.3 da EFD-Reinf

Disponibilizado leiaute 1.3 da EFD-Reinf

4 minutos Foi publicada na última terça-feira, 02 de janeiro, a versão 1.3 dos Leiautes da EFD-Reinf, que é  um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Para ter acesso aos novos leiautes, basta clicar no link que segue: clique aqui. A EFD-Reinf tem por objeto, a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Continue lendo

e-Social: Atendimento de obrigações acessórias e recolhimento do INSS pelo DARF

e-Social: Atendimento de obrigações acessórias e recolhimento do INSS pelo DARF

3 minutos No último dia 15, foi publicada a Instrução Normativa 1.767/17, que alterou a IN RFB nº 971/2009 e a IN RFB 1.701/17, estabelecendo a forma de cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias durante a implementação progressiva do eSocial, bem como, adequando o cronograma da entrada em produção da EFD-Reinf ao do eSocial. Por meio do dispositivo, a Receita formalizou quais as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias serão substituídas pelo envio dos eventos do eSocial, cujo cronograma já havia sido divulgado por meio da Continue lendo