Jornada

Horas extras: controle de jornada como ferramenta para otimização de resultado

Horas extras: controle de jornada como ferramenta para otimização de resultado

6 minutos   Com tantas regras trabalhistas, muitos gestores de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos acabam se questionando sobre a melhor maneira de efetuar o controle de horas extras dentro da legalidade, somando a isso a maximização dos resultados em termos de produção e lucro. A jornada de trabalho dos colaboradores por si só merece uma atenção especial, ainda mais após o advento da Reforma Trabalhista que se deu com a promulgação da Lei nº 13.467, vigente a partir de novembro de  2017. Para Continue lendo

Pago horas extras. Devo também pagar o DSR sobre as horas extraordinárias?

Pago horas extras. Devo também pagar o DSR sobre as horas extraordinárias?

3 minutos Algumas empresas determinam que nenhum funcionário é autorizado a fazer horas extras. Já outras empresas empregam esse método conforme a regulamentação específica. Nesse âmbito, podemos dizer que todos aqueles que realizam suas atividades laborais em período de horas extras, deve sim receber o DSR (Descanso Semanal Remunerado). + Descanso Semanal Remunerado Muitos empregadores não fazem o devido pagamento aos seus colaboradores do valor que corresponde a esse reflexo. Antes de falarmos efetivamente sobre o DSR e seu cálculo, vamos tentar entender um Continue lendo

Descanso Semanal Remunerado: aquilo que chamamos de folga

Descanso Semanal Remunerado: aquilo que chamamos de folga

3 minutos É assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos seja no todo ou em parte deste, exceto por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço. O período de repouso é garantido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista. Também vale para os empregados que foram contratados com jornada de trabalho reduzida. Quando o contrato é por escala de 12/36, a regra é outra: o empregado trabalha 12 horas e folga 36 horas. Em caso Continue lendo

Principais mudanças trazidas pelo fim da MP 808, que alterou a Reforma Trabalhista

Principais mudanças trazidas pelo fim da MP 808, que alterou a Reforma Trabalhista

3 minutos Mais uma vez a legislação que regulamenta as relações trabalhistas brasileiras passou por mudanças. Ou melhor, voltou ao que era antes da mudança da mudança. Ficou perdido? Não tem problema, a maioria das pessoas também tem ficado confusa com todos os “vai-e-vem” da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A mudança da qual quero falar se refere à perda de vigência da Medida Provisória (MP) 808, publicada em 14/11/2017, que alterou a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, mais Continue lendo

Banco de horas: antes e depois da Reforma Trabalhista

Banco de horas: antes e depois da Reforma Trabalhista

4 minutos Dando sequência aos posts sobre a Reforma Trabalhista, abordarei no texto abaixo as mudanças pertinentes à manutenção de banco de horas. Caso ainda não tenha lido os outros artigos, seguem os links: Contribuição Sindical: antes e depois da Reforma Trabalhista Gozo das férias: antes e depois da Reforma Trabalhista Banco de horas é um sistema de troca de horas extras trabalhadas por descanso num outro momento, considerando o prazo estabelecido pela legislação. Em outras palavras, quando a empresa opta por um banco Continue lendo

Não reconhecido o sistema de controle de ponto “por exceção”

Não reconhecido o sistema de controle de ponto “por exceção”

3 minutos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o tempo excedente a oito horas diárias a um mecânico de manutenção. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido do não reconhecimento da validade de norma coletiva que prevê o sistema de controle de ponto “por exceção”, que dispensa registro do horário de entrada e saída de empregados. Na reclamação trabalhista, o mecânico alegou que Continue lendo

Limite da jornada diária de trabalho

Limite da jornada diária de trabalho

2 minutos Não raramente ouvimos alguns profissionais afirmando que o excesso de jornada diária se dá quando da realização de mais de duas horas extras. A afirmação não é a correta, porém, não é totalmente inverídica. Para a definição clara de qual é o limite da jornada diária, é preciso mergulhar naquilo que dispõe as leis trabalhistas. E é isso, o que faremos. Ocorre que a premissa da possibilidade de realização de duas horas extras completas, aplica-se tão somente aos profissionais que trabalham todos os dias Continue lendo

Planilha de Horas Extras com Banco de Horas em Excel (Turno Diurno)

Planilha de Horas Extras com Banco de Horas em Excel (Turno Diurno)

2 minutos Recentemente o DP em Foco firmou parceria com a LUZ – você pode saber mais clicando aqui. E hoje eu gostaria de falar de um dos produtos criados por eles, que é excelente para o profissional que deseja uma ferramenta auxiliar para checagem e acompanhamento de cálculos de horas extras e banco de horas. Falo da Planilha de Horas Extras com Banco de Horas em Excel.  Conheça suas funcionalidades: Cadastro de até 30 funcionários Registre até 30 funcionários e acompanhe a folha de Continue lendo

Abono de faltas com atestado de acompanhamento médico

Abono de faltas com atestado de acompanhamento médico

2 minutos Você já se questionou ou foi questionado sobre a existência de respaldo legal para o abono de faltas ocorridas quando o empregado acompanha parentes/dependentes nas idas a consultórios e/ou hospitais? Talvez sim! Mas afinal, o empregador é ou não é obrigado a abonar faltas justificadas com atestado de acompanhamento médico? A legislação trabalhista ou previdenciária brasileira não previa a questão do abono de faltas em caso de ausência do trabalho para acompanhamento de parentes/dependentes em consultas médicas, independentemente da idade ou de outras condições. Contudo, Continue lendo

Propostas de mudanças na legislação trabalhista

Propostas de mudanças na legislação trabalhista

2 minutos Este é um assunto complexo que altera o ânimo das pessoas, principalmente porque aborda uma das principais “partes” da vida de uma indivíduo. Entretanto, devido a situação atual do Brasil a nível econômico e a já idosa legislação trabalhista, falar em mudanças no que rege as relações laborais é extremamente necessário. e-Book: Curso Básico de Departamento de Pessoal Página no Facebook Página no LinkedIn Receba no seu e-mail nossas atualizações O Governo atual, embora criticado por muitos, mas também elogiado por outros, divulgou recentemente algumas propostas de Continue lendo