Quando é devido o auxílio doença e como requerê-lo

Quando é devido o auxílio doença e como requerê-lo

3 minutos O auxílio doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. +Perguntas e respostas sobre revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez O empregado deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa. Para agendamento, o profissional deve utilizar a seguinte ferramenta: Agendar Caso não possa comparecer à perícia médica no dia e hora marcados, Continue lendo

Empregador Web: Manual do usuário do Seguro Desemprego

Empregador Web: Manual do usuário do Seguro Desemprego

1 minuto Há algum tempo, foi disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o portal do Seguro Desemprego visando manter um contato mais direto com o trabalhador que possui o direito assegurado pelo programa criado em 1990, denominado Seguro Desemprego. +Perguntas e respostas sobre revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez O Sistema SD – Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores e agilizar o atendimento Continue lendo

Foi definido prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

Foi definido prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

2 minutos De acordo com o site da Receita Federal, inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN. No total, 9.975 contribuintes pessoas físicas e 124.723 contribuintes pessoas jurídicas optaram pelos parcelamentos previdenciários do último Refis (art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014). O prazo de consolidação foi fixado pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 922, de 7 de junho de 2016, publicada hoje no Diário oficial. Os procedimentos para Continue lendo

As desonerações concedidas para o setor privado devem ser revisadas

As desonerações concedidas para o setor privado devem ser revisadas

5 minutos Especialistas em contas públicas dizem que o governo precisa passar um pente-fino nos incentivos tributários concedidos para ver quais realmente têm efeitos positivos na economia. A equipe econômica do governo Temer busca maneiras de reduzir o déficit primário (rombo nas contas públicas) de R$ 170 bilhões. Um dos caminhos apontados, ainda que sem mais detalhes, foi a revisão de desonerações concedidas para o setor privado. Pelas contas do próprio governo, ao conceder esses benefícios fiscais, o Tesouro Nacional deixará de arrecadar R$ 295,9 bilhões este Continue lendo

Quando tomar decisões é necessário

Quando tomar decisões é necessário

4 minutos Há um certo tempo venho pensando com maior frequência sobre como é difícil tomar decisões, principalmente quando estas são de caráter permanente. E quando estou nestes momentos de autoquestionamento, recordo-me de tantas outras pessoas que, assim como eu, acham isso um fardo. Então penso: seria isso uma questão pessoal ou mais um mal da minha geração? + Que histórias você vai querer contar? + Para continuar a ter resultados é preciso continuar aprendendo Não é segredo que o jovem de hoje – Continue lendo

Novas orientações para o pedido de seguro desemprego

Novas orientações para o pedido de seguro desemprego

3 minutos As constantes oscilações na política brasileira, refletem diretamente em temas relacionados ao trabalhador. Já vimos isso acontecer com a mine reforma previdenciária ano passado e neste ano, hora ou outra, sai uma noticia sobre as alterações em questões importantes da nossa área. A mais recente novidade, são as novas orientações do Ministério do Trabalho para o pedido de seguro desemprego, com o objetivo de acelerar o prazo de deferimento das solicitações. Abaixo, a íntegra do que foi noticiado no veículo de informação oficial do ministério. O Ministério Continue lendo

Atestados de antecedentes criminais serão objetos de audiência pública

Atestados de antecedentes criminais serão objetos de audiência pública

2 minutos Motivo de diversos questionamentos e também muitos processos, a solicitação de atestados de antecedentes criminais será pauta de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho para discutir a existência ou não de dano moral quando na sua ocorrência. Abaixo, íntegra na notícia disponibilizada no site do TST. O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 28 de junho, audiência pública com o tema “A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?”. O assunto é objeto Continue lendo

Retenção indevida de salário justifica rescisão indireta

Retenção indevida de salário justifica rescisão indireta

2 minutos É de extrema relevância que nós, profissionais de Departamento de Pessoal, tenhamos muito cuidado ao efetuar qualquer desconto, no contracheque/holerite do trabalhador, que não esteja previsto em lei. Sua remuneração é um assunto bem delicado, e qualquer deslize pode implicar em sérias dores de cabeça, tanto para o profissional quanto para a empresa. Veja o que escrevi no artigo: Efetuar desconto sem autorização formal é proibido por lei. Como item número um a ser considerado, quando da necessidade de efetuar qualquer desconto, está Continue lendo

Documentos para solicitar na contratação de empregados

Documentos para solicitar na contratação de empregados

2 minutos Para evitar problemas trabalhistas, é de suma importância que a empresa tome certos cuidados na contratação dos empregados. Um deles, refere-se ao processo de recolhimento e elaboração dos documentos para contratação. + Checklist: para que serve e sua importância para o Departamento de Pessoal Abaixo, relacionamentos um checklist do básico que o Departamento de Pessoal deve solicitar. É importante, no entanto, ressaltar que cada empresa pode possuir outros documentos específicos às suas atividades ou alinhados às suas políticas internas. A SER PROVIDENCIADO PELO EMPREGADO Continue lendo

Saiba se as empresas são obrigadas a gerar folha de pagamento para profissionais autônomos

Saiba se as empresas são obrigadas a gerar folha de pagamento para profissionais autônomos

2 minutos Pelo fato do processo de contratação e controle dos profissionais autônomos não fazer parte, na maioria das empresas, da alçada do Departamento de Pessoal, algumas obrigações acessórias relacionadas a estes, são deixadas de lado.  + 16 maneiras de comprovar atividade no INSS para autônomo Por isso, é tão comum a seguinte pergunta: as empresas são obrigadas a gerar folha para autônomos?  Um autônomo é a pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando serviço, de natureza urbana e rural, em caráter eventual Continue lendo