Manter-se informado é a principal forma de permanecer competitivo no mercado de trabalho. A leitura periódica das legislações que regulamentam as relações trabalhistas, bem como, daquelas que regem os aspectos previdenciários e tributários, determinam o destaque para os profissionais do Departamento de Pessoal.
Como dizem por ai, ser um excelente profissional não quer dizer saber tudo, mas descobrir os meios corretos para chegar ao conhecimento.
Abaixo, elencamos as principais legislações para o cotidiano do DP.
TRABALHISTA
- CLT
- Lei do FGTS
- 13º Salário
- Trabalho Temporário
- Trabalho Rural
- Repouso Semanal Remunerado (DSR)
- Estagiários
- FGTS a diretores
- Vale Transporte
- Banco de Horas
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
- Feriados Nacionais
- Aprendizes
- Descontos em Folha
- Representante Comerciais Autônomos
- PPE – Programa de Proteção ao Emprego
PREVIDENCIÁRIA
- Decreto 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social
- Lei 8.212 -org da seguridade social
- Desoneração da Folha
- Funrural
- IN 971 – Normas Gerais de Tributação Previdenciária
- FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
MINISTÉRIO DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA
ESOCIAL
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