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Posts no dpemfoco.com.br sobre férias
Encontre abaixo, alguns de nossos posts relacionados ao tema “checklist de férias”.
Quando o empregado perde o direito a férias?
Entende-se por férias o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após um ano de trabalho. Todo o processo é dividido em três partes: período aquisitivo, concessivo e de gozo. Tal benefício, esta previsto na Constituição Federal (Inciso XVII, art. 7º.) e a na Consolidação das Leis do Trabalho (Cap. IV). Leia o artigo completo, clicando aqui.
Direitos trabalhistas sobre as férias: antes e depois da Reforma Trabalhista
Vamos falar de férias? A Reforma Trabalhista já deu muito pano pra manga nos debates que tem rolado por ai. Tem gente entendendo que as mudanças são sinônimos de modernização e algo necessário, e tem profissionais que acreditam que a reforma se trata do presságio do apocalipse, através do retorno da escravatura. Leia o artigo completo, clicando aqui.
Férias durante o período de pandemia de covid-19
O Governo Federal, visando amenizar os impactos econômicos provenientes da pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavirus, criou, através da MP 927/2020, medidas que flexibilizam alguns pontos da legislação trabalhista, como por exemplo a possibilidade de antecipação de férias individuais. Leia o artigo completo, clicando aqui.
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